Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social para avaliar programas sociais e dá outras providências
Autoriza concessão de horas extras aos servidores da Secretaria de Administração referentes a julho de 2006
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Remoção da servidora ALZIRA VIEIRA DE MORAES da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF da Cohab)
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e Horas Extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
A lei autoriza a doação de um lote de terra no perímetro urbano de Alto Araguaia, especificando suas dimensões e confrontações.
A lei altera dispositivos do regime próprio de previdência social, abordando a perda da qualidade de segurado, contribuições e benefícios previdenciários.
A lei autoriza a doação de madeiras retiradas de pontes e da escola para a construção de benfeitorias pelos assentados.
A lei autoriza a contratação temporária de um Técnico em Administração Escolar para atender a demanda emergencial na Escola Municipal José Inácio Fraga.
A lei autoriza a inclusão de um programa de desporto comunitário, visando a reforma do mini estádio da Vila Aeroporto, no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias.
A lei autoriza a abertura de crédito adicional para custear despesas relacionadas ao 2º Encontro Regional de Moto Cross, incluindo premiações e serviços de divulgação.
A lei autoriza o custeio de despesas com materiais de informática para a ACIPESA, visando a manutenção e encargos da Secretaria de Administração.
Solicita os registros dos Profissionais na área de enfermagem e dá outras providências
A lei aprova os loteamentos dos Setores Aeroporto VI, VII e VIII, regulamentando sua área e enquadramento no Código de Postura.
Autoriza crédito adicional especial para serviços de terceiros pessoa jurídica e pessoa física, coberto por anulação parcial de dotação de vencimentos e vantagens fixas
Autoriza o Executivo Municipal a custear a colação de grau e festividades da II Turma de Licenciatura em Computação da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia
A lei autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde para o Hospital Municipal e PSF, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.
