Nomeia Romildo José de Oliveira como Secretário Municipal Adjunto da Administração para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006
Dispõe sobre a nomeação de Willian Santos Araújo como Procurador Adjunto de 01/01/2006 a 31/12/2006 no Município de Alto Araguaia
Nomeia Ney Pereira de Souza como Procurador Geral do Município de Alto Araguaia para o ano de 2006.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Planejamento
Nomeia Edinaldo Alves de Abreu como Secretário Municipal de Obras para o ano de 2006.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura para o exercício de 2006
Nomeia Neia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social para o ano de 2006
Nomeia Martha Silva Maia Brandão como Secretária Municipal de Saúde para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006
Prefeitura de Alto Araguaia nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura para o exercício de 2006
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Herotides Alves da Costa para a Secretaria de Administração no período de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Inclui ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 2020, de 07/08/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e altera a Lei Municipal n.º 2000, de 04/07/2006, tratando da inclusão de ação no Plano Plurianual e outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para exploração comercial de imóvel público
Reservado para Rinaldo
Autoriza contratação temporária por até um ano para o Programa de Assistência aos Excepcionais representado pela APAE
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária 1743/2004, com recursos conforme o art. 43 da Lei 4.320/64.
Dispõe sobre parcelamento do ISSQN e dá outras providências
Altera o artigo 79 da Lei Municipal n.º 1.058/97 e dá outras providências
