O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar madeiras e telhas velhas da reforma da Escola do Buriti, priorizando a comunidade carente do distrito.
A lei autoriza a compra de um televisor de 20 polegadas para uso na fiscalização, que será cedido em comodato por um ano.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Altera a Portaria 025/2005, que nomeia Comissão do Programa Habitacional MEU LAR do Governo Municipal
Estabelece o uso de Veículos Oficiais desta Prefeitura e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Lotação de Maria Auxiliadora Nogueira Marqueto no cargo efetivo na Secretaria Municipal de Administração a partir de 15 de agosto de 2006
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à colação de grau e festividades dos formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir tintas látex para reforma da Delegacia de Polícia Civil e da Unidade Prisional local.
A lei autoriza o pagamento de uma parcela do curso técnico em enfermagem para munícipes de Alto Araguaia, visando a formação profissional na área da saúde.
Designar Comissão que Menciona e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
A lei estabelece as diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal durante deslocamentos fora do município, visando cobrir despesas com hospedagem e alimentação.
A lei estabelece um aumento de 4% nos vencimentos dos vereadores, em conformidade com a reposição salarial dos servidores do Executivo Municipal.
A lei autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o plano de assistência à saúde do servidor estadual, beneficiando os servidores públicos municipais.
Atribui Função Gratificada equivalente a FG-08 e dá outras providências
Decreto de Crédito Especial do Município de Alto Araguaia com vigência a partir da publicação
