A lei autoriza o transporte de membros do Grupo da Melhor Idade para um encontro regional, visando promover a integração e participação social.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma da fonte luminosa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 868.396,30
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados e do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.
A lei altera o artigo 2 da Lei Municipal 2044, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar denúncias da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria n.º 108/2006 e dá outras providências
Autoriza o pagamento de Premiação e dá outras providencias
A lei altera dispositivos da Lei 2023/2006, isentando motoristas do limite imposto pelo artigo 4º.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
A lei autoriza o deslocamento de uma máquina de esteira para realizar serviços de combate à erosão em propriedade na MT 481, visando interromper o processo de voçoroca que ameaça a passagem na rodovia.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos ocorridos no DIVAES
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir jogos de panelas para presentear casais no Casamento Comunitário.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir gêneros alimentícios para doação em um almoço comunitário com moradores da região.
A lei autoriza a contratação de serviços de som e cantores para um evento na Colônia da Ariranha, com repasse à associação local.
