A lei autoriza a incorporação de gratificação na remuneração de servidores e o reenquadramento de funções gratificadas.
A lei autoriza a implantação do Programa Consciência Fiscal, promovendo a educação fiscal e a participação social no município.
A lei autoriza a contratação de um ônibus para o transporte de alunos da 8ª série da Escola Estadual 'Maria Auxiliadora' para uma excursão.
A lei autoriza a manutenção de uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar, visando garantir a continuidade dos serviços de segurança pública no município.
A lei autoriza a aquisição de óleo diesel para ser doado à Associação Topázio Vale do Araguaia, destinado ao plantio de mamonas.
A lei autoriza a contratação de um conjunto musical para animar uma festa promovida pela Associação dos Moradores do Distrito do Buriti.
Abertura de sindicância para apurar denúncia sobre cumprimento das Leis Municipais 1336/2001 e 1612/2004 e legislação correlata à folha de pagamento
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
O Programa de Incentivo à Cultura visa apoiar a realização de projetos culturais por pessoas físicas e jurídicas, promovendo o acesso à cultura e o fomento à produção artística no município.
Abrir sindicância para apurar denúncias contra os médicos Raul Barlen e James Nogueira Pimenta no Centro Cirúrgico
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e dá outras previdências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
A nova lei revoga a anterior que concedia desconto no IPTU para contribuintes que empregassem pessoas com deficiência física.
A lei autoriza a doação de um lote de terra no perímetro urbano para o Órgão Estadual do Ministério Público, detalhando suas dimensões e confrontações.
