logo
(66) 3481-1165 - Segunda a sexta: 7h às 18h

Todos

Lei Municipal N° 1053/1997

DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAçãO DO
01 Janeiro 1997

Lei Municipal N° 738/1993

"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"
01 Janeiro 1993

Lei Municipal N° 739/1993

"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"
01 Janeiro 1993

Código de Postura de Alto Araguaia

O Código de Postura de Alto Araguaia estabelece normas para a higiene pública, segurança e ordem, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a convivência na comunidade.
14 Dezembro 1990

Lei Municipal N° 597/1990

CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-MT
01 Janeiro 1990

Lei Municipal N° 288/1978

Código de Obras do Município de Alto Araguaia (MT).
01 Janeiro 1978

Autorização para custeio de serviços do Corpo de Bombeiros em festivais municipais

Lei autoriza o município a custear despesas com vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos realizadas pelo Corpo de Bombeiros durante festivais locais.
30 Novembro -0001

Construção de 7 mata-burros em estradas vicinais de Alto Araguaia

Autorização para construção de mata-burros em estradas vicinais, inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
30 Novembro -0001

Lei Municipal N° 1701/2004

“Dispõe sobre autorização de aquisição de móveis para escritórios e doá-los à Defensoria Pública”.
30 Novembro -0001

Lei Municipal N° 1587/2003

“Dispõe sobre repasse de numerário e dá outras providências”.
30 Novembro -0001

Lei Municipal N° 1226/2001

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
30 Novembro -0001

Lei Municipal N° 2743

Reestruturação Administrativa do Executivo Municipal, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providencias
30 Novembro -0001

Lei Municipal N° 1079

Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas
30 Novembro -0001

Decretos N° 007/021

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
30 Novembro -0001

Decretos N° 028/2019 - A

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
30 Novembro -0001

Decretos N° 027/2019 - A

“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019”.
30 Novembro -0001

Decretos N° 001/2019 - A

"Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica."
30 Novembro -0001

Portarias N° 668/2013ato

DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
30 Novembro -0001