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Decretos N° 080/1997

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

01 Janeiro 1997

Decretos N° 079/1997

Concede abono salarial para o mês de agosto aos servidores municipais, exceto professores da Secretaria de Educação e secretários

01 Janeiro 1997

Decretos N° 078/1997

Exoneração a pedido da servidora Maria Isaura de Carvalho com base na Lei Municipal 738/1993, com efeito retroativo a 1997-06-18

01 Janeiro 1997

Decretos N° 077/1997

Desapropriação de parte de imóvel

01 Janeiro 1997

Decretos N° 076/1997

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 1997

Decretos N° 075/1997

Dispõe sobre o enquadramento de professores nos novos cargos, níveis e classes, com efeitos a partir de 30 de junho de 1997, no Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 1997

Decretos N° 074/1997

Dispõe sobre a exoneração do servidor Mário Alves Aranha

01 Janeiro 1997

Decretos N° 073/1997

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, com efeito retroativo a 1º de junho de 1997

01 Janeiro 1997

Decretos N° 072/1997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 33 00000

01 Janeiro 1997

Decretos N° 071/1997

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal

01 Janeiro 1997

Decretos N° 070/1997

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Asilo Casa da Esperança

01 Janeiro 1997

Decretos N° 068/1997

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento para Gabinete do Prefeito, Administração, Educação e Turismo do Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 1997