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Lei Municipal N° 1129/1999

“Ratifica o Convênio que menciona”.
18 Janeiro 1999

Lei Municipal N° 1128/1999

“Ratifica o Convênio que menciona”.
18 Janeiro 1999

Lei Municipal N° 1127/1999

“Dispõe sobre doação de Linha Telefônica”.
18 Janeiro 1999

Lei Municipal N° 1126/1999

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Adesão a Grupo de Consórcio, Com a finalidade de Adquirir Caminhões Equipamento(s) e Máquina(s) Rodoviário(s) e dá outras Providências”.
18 Janeiro 1999

Decretos N° 078/1999

Altera a composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 05/97
01 Janeiro 1999

Decretos N° 077/1999

Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
01 Janeiro 1999

Decretos N° 076/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
01 Janeiro 1999

Decretos N° 075/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
01 Janeiro 1999

Decretos N° 074/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
01 Janeiro 1999

Decretos N° 073/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 63 40000
01 Janeiro 1999

Decretos N° 072/1999

Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 1999 por conta das festas de Natal e Ano Novo em Alto Araguaia.
01 Janeiro 1999

Decretos N° 071/1999

Dispõe sobre a contratação por 3 meses, com efeito retroativo a 21/09/1999, de Silvia Menegon como Professora Nível II na Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.
01 Janeiro 1999

Decretos N° 069/1999

Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
01 Janeiro 1999

Decretos N° 068/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
01 Janeiro 1999

Decretos N° 067/1999

Estabelece horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período natalino
01 Janeiro 1999

Decretos N° 066/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
01 Janeiro 1999

Decretos N° 065/1999

Exoneração, a pedido, do cargo de Agente de Serviço Público da servidora Maria Moreira da Silva, a partir de 22 de outubro de 1999, lotada na APAE; contratação pelo Decreto 058 de 29 de setembro de 1999.
01 Janeiro 1999

Decretos N° 064/1999

Exonera a pedido o servidor José Antônio Teodoro de Souza do cargo de Agente de Saúde Público, lotado no Asilo Tia Nega, a partir de 1999-10-01.
01 Janeiro 1999