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SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT

EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)

02 Agosto 2030

Aviso de Dispensa de Licitação - Fornecimento de Pneus para Frota Municipal

Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção e operação dos veículos da frota municipal; prazo de apresentação de propostas de 3 dias úteis

16 Fevereiro 2026

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025

O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.

13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0099/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0098/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

13 Fevereiro 2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Contratação de Serviços de Sondagem SPT para Programa de Substituição de Pontes

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

12 Fevereiro 2026

Decreto nº 012, de 11 de Fevereiro de 2026

Regulamenta o Processo Administrativo Tributário previsto no Título II da Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.

12 Fevereiro 2026

Portarias N° 0095/2026

“Concede estabilidade a servidor público municipal”.

11 Fevereiro 2026

Portarias N° 0094/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

11 Fevereiro 2026

Lei Municipal N° 4687/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0093/2026

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0092/2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0091/2026

“Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0090/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

09 Fevereiro 2026

Portarias N° 0089/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

09 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria que determina instauração de Tomada de Contas Especial para apuração de possível dano ao erário por atraso no pagamento das contribuições previdenciárias referentes a dezembro de 2024 e ao 13º salário de 2024

06 Fevereiro 2026

Chuvas intensas provocam estragos em estradas rurais de Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Frotas, dará início nesta quinta-feira (05/02) a ações emergenciais para recuperação de estradas da zona rural afetadas pelas fortes e constantes chuvas registradas no município desde o último final de semana.De acordo com a Secretaria de Obras e Frotas, os volumes elevados de chuva provocaram cortes em estradas vicinais e estaduais, conforme relatos encaminhados por moradores das regiões atingidas. As localidades mais impactadas até o momento são Colônia do Ariranha, Gato Preto e Rio do Peixe, com...

05 Fevereiro 2026

Portarias N° 0083/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”

04 Fevereiro 2026