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Denominação do PSF Central de Alto Araguaia

A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

22 Dezembro 2025 | Baixar

Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

21 Dezembro 2025 | Baixar

Desfile Cívico Comemorativo ao aniversário de Alto Araguaia

Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.

30 Novembro 2025 | Baixar

Edital N° 001/GS/SME/2025

Seleção simplificada interna para seleção de Coordenador do Polo Universitário de Alto Araguaia/MT, polo de apoio presencial no sistema Universidade Aberta do Brasil.

29 Agosto 2025 | Baixar

Secretaria de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira escuta pública online sobre a Política Nacional Aldir Branc

A Prefeitura de Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove nesta quinta-feira (28.ago.2025), às 18h, uma Escuta Pública Online com os agentes culturais do município com a finalidade de apresentar o resultado do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) relacionado a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).A Lei Aldir Blanc é um importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Com essa escuta, a Prefeitura busca garantir que os recursos e ações previstas estejam alinhados às necessidades dos fazedores de cultura da cidade. A...

27 Agosto 2025

Prefeitura inicia reforma da quadra poliesportiva e revitalização da praça no antigo praia

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à reforma da Quadra Poliesportiva Abílio Cesar Maia e às melhorias na Praça Aldinor Germano Rosa. O investimento é fruto de convênio firmado com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (SECEL).O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil), acompanhado do secretário de Obras e Frotas, André Leal, e do engenheiro florestal Emílio Gomes, vistoriou o andamento dos trabalhos.O objetivo da obra é revitalizar todo o espaço, garantindo melhores condições para a...

27 Agosto 2025

Aquisição de moto para Secretaria de Obras e Frota de Alto Araguaia

Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Frota

27 Agosto 2025 | Baixar

Convênio para regularização ambiental e piscicultura em Alto Araguaia

Autoriza celebrar Convênio de Cooperação Técnica para regularização ambiental

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização para aquisição de moto pela Coordenadoria Tributária de Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial

27 Agosto 2025 | Baixar

Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de Alto Araguaia

Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização para contratação de empresa de agrimensura e topografia em Alto Araguaia

Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA

27 Agosto 2025 | Baixar

Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Hospital Municipal de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

27 Agosto 2025 | Baixar

Revogação da Lei Municipal 4.620 e restauração de dispositivo anterior em Alto Araguaia

Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0562/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0560/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0559/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

27 Agosto 2025 | Baixar