Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios.
A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma da escola, detalhando suas responsabilidades e obrigações na supervisão da execução do projeto.
O decreto determina a adequação da remuneração dos servidores públicos municipais ao teto constitucional, incluindo todas as verbas de caráter remuneratório e excluindo as de natureza indenizatória.