Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG.

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Alto Araguaia/MT.”

“Designa servidor para atuar junto a Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC da SEFAZ/MT”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.

Aprova o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”