“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 624, de 08 de novembro de 2021.”
Cria e regulamenta o Programa 'Regulariza Araguaia' de Recadastramento Imobiliário e Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto III
Autoriza o município a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
“Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
“Revoga a Portaria nº 532/2021”.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 424, de 08 de julho de 2021.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
