“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Analista Financeiro”.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados”
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Nomeia Coordenador Técnico II.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores e concessão de RGA aos vereadores
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para enfrentamento da emergência COVID-19.
