“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Designa responsável, temporariamente, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
“Coordenador Técnico III”
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.743/2010 e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
“Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.
Prorroga os efeitos da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
