“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023.
Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora em Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de n° 4.309, de 19 de julho de 2021.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Revoga a Portaria nº 649, de 22 de novembro de 2022.
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
Dispõe sobre a prorrogação de cessão e comodato, do imóvel que menciona.
