“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia”.

Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.

Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Pereira dos Santos, a Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.

Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 15% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.183, de 17 de dezembro de 2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.

Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa Feijão no Fogo, conforme as Leis Municipais nº 1.547/2003 e 2.297/2008”.

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo XII.”

“Nomeia Servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico III.”

“Exonera Servidora do cargo em comissão de Gerente Administrativo XII.”