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Portarias N° 468/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 467/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Executivo de Comunicação.”
Portarias N° 466/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 465/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 464/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 463/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 462/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 461/2020
“Revoga a Portaria nº 455/2020”.
Lei Municipal N° 4237/2020
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Alto Araguaia e a empresa Euca Energy Administração e Participações LTDA e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4236/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 065/2020
Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.
Decretos N° 064/2020
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 458/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 457/2020
Determina a Reintegração de Servidor.
Portarias N° 456/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 454/2020
“Nomeia servidor a exercer a função de Assessor Superior.”
Portarias N° 453/2020
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI de servidor.”
Portarias N° 452/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”