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Decretos N° 055/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 054/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 052/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 050/2020
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.
Decretos N° 009/2020
REVOGADO PELO DECRETO Nº 010/2020
Decretos N° 004/2020
“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”
Portarias N° 545/2020
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI a servidora.”
Portarias N° 544/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 543/2020
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 542/2020
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 541/2020
“Nomeia Servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 540/2020
“Nomeia Assessor Superior – 40 horas”.
Portarias N° 539/2020
“Nomeia Assessor Superior”.
Portarias N° 538/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 537/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 536/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 535/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 534/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”