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Portarias N° 460/2020
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”
Portarias N° 459/2020
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Lei Municipal N° 4240/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 7% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.183, de 17 de dezembro de 2019.
Decretos N° 080/2020
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
Lei Municipal N° 4239/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.178, de 04 de dezembro de 2019.
Lei Municipal N° 4238/2020
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4198/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Lei Municipal N° 4207/2020
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação da Copa Araguaia de Voleibol de Quadra Masculino e Feminino.”
Lei Municipal N° 4206/2020
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do 1º Torneio Regional de Futebol Society.”
Lei Municipal N° 4205/2020
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 29ª Tacinha Araguaia de Futsal.”
Decretos N° 072/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 070/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 068/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 067/2020
Incorpora equipamento agrícola à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
Decretos N° 066/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 063/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 061/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO
Decretos N° 058/2020
DECRETO ORÇAMENTARIO