DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Nomeia os membros da Comissão do Plano de Ação para atender o mínimo de qualidade do SIAFIC.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia Assessor Especial I ”

“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Suspende os atendimentos no paço municipal”

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA Araguaia.

“Dispõe sobre a concessão de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho.”

“Altera representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 2179, 27/04/2021.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS