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Portarias N° 338/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 337/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 336/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 335/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 334/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 333/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Lei Municipal N° 4275/2021
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.”
Portarias N° 331/2021
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Portarias N° 330/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 329/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Decretos N° 061/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Portarias N° 328/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 327/2021
“Designa Coordenadora de Atenção Básica”.
Portarias N° 326/2021
“Nomeia Assessor Médio”
Decretos N° 060/2021
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020/SEMEC”.
Decretos N° 059/2021
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4272/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Portarias N° 325/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”