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Portarias N° 230/2024
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidores”.
Portarias N° 227/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 225/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 224/2024
Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica, na Secretaria Municipal de Administração.”
Portarias N° 223/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor Técnico I, na Secretaria Municipal de Educação.”
Portarias N° 222/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.”
Portarias N° 221/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 220/2024
“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.
Portarias N° 219/2024
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”.
Portarias N° 207/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 168/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar “
Portarias N° 218/2024
“Altera composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão e dá outras providências”.
Decretos N° 023/2024
“Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Alto Araguaia-MT.”
Lei Municipal N° 4575/2024
“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia”
Lei Municipal N° 4574/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias
Lei Municipal N° 4573/2024
Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.
Lei Municipal N° 4571/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Lei Municipal N° 4572/2024
Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende.