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Portarias N° 310/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de COSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 309/2022
Revoga a Portaria nº 294, de 23 de maio de 2022.
Portarias N° 308/2022
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”
Portarias N° 303/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 301/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 299/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Lei Municipal N° 4401/2022
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.
Lei Municipal N° 4400/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4399/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.
Lei Municipal N° 4398/2022
Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.
Portarias N° 307/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 306/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 305/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 304/2022
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 302/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 300/2022
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”
Lei Municipal N° 4397/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Lei Municipal N° 4396/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.