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Portarias N° 478/2022
“Autoriza abertura de Processo Administrativo, em face da empresa Leader Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA, em virtude do descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 025/2022”.
Portarias N° 477/2022
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 476/2022
“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
Portarias N° 475/2022
“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
Portarias N° 474/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4431/2022
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4430/2022
Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4429/2022
Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
Lei Municipal N° 4428/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014.
Portarias N° 472/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 471/2022
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 470/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 469/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 468/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 467/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 466/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 465/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 464/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS