“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023.

"Dispõem sobre as diretrizes para a Politica Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no município de Alto Araguaia"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

Revoga a Portaria nº 649, de 22 de novembro de 2022.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”

“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.”

“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”.

Cria Cargos, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.