A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.

Seleção simplificada interna para seleção de Coordenador do Polo Universitário de Alto Araguaia/MT, polo de apoio presencial no sistema Universidade Aberta do Brasil.

Edital nº 001/GS/SME/2025

A Prefeitura de Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove nesta quinta-feira (28.ago.2025), às 18h, uma Escuta Pública Online com os agentes culturais do município com a finalidade de apresentar o resultado do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) relacionado a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).A Lei Aldir Blanc é um importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Com essa escuta, a Prefeitura busca garantir que os recursos e ações previstas estejam alinhados às necessidades dos fazedores de cultura da cidade. A...

Dispõe sobre os procedimentos internos de resposta às indicações, requerimentos e demais solicitações formuladas pelo Poder Legislativo Municipal.

Regulamenta a instalação e manutenção de fios e cabos em postes da rede elétrica na zona urbana e rural de Alto Araguaia MT

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à reforma da Quadra Poliesportiva Abílio Cesar Maia e às melhorias na Praça Aldinor Germano Rosa. O investimento é fruto de convênio firmado com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (SECEL).O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil), acompanhado do secretário de Obras e Frotas, André Leal, e do engenheiro florestal Emílio Gomes, vistoriou o andamento dos trabalhos.O objetivo da obra é revitalizar todo o espaço, garantindo melhores condições para a...

Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Frota

Autoriza celebrar Convênio de Cooperação Técnica para regularização ambiental

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial

Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial

Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”