EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Altera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
O município de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) marca presença na 7ª edição do Smart City Expo Curitiba, na capital paranaense. O evento, que acontece na Arena da Baixada até sexta-feira (27), reúne gestores públicos, startups e especialistas para debater o futuro das cidades sob o tema “Cidades como Lugares para Inovar, Criar e Vivenciar”.Representam o município professores e alunos do campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Durante o evento, é apresentado o projeto “Coleta, Reutilização, Reciclagem e Destinação Correta de Equipamentos Eletrônicos e Baterias...
A educação de Alto Araguaia viveu momentos históricos em menos de uma semana. O município conquistou o Selo Ouro na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em Cuiabá, no dia 18 de março, consolidando-se como referência em alfabetização no estado de Mato Grosso. Além disso, foi reconhecido como referência nacional ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação foi recebida nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo prefeito Jacson Niedermeier e pela secretária de Educação, Kátia Almeida.No Prêmio Alfabetiza MT, Alto...
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Convoca Elaine Rodrigues da Silva para regime de 40 horas semanais com efeitos retroativos a 01/03/2026
Altera a redação da Lei Complementar n. 003/2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Os assentados do Assentamento Córrego Rico, em Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), viveram um dia histórico marcado por emoção e conquista. Após 27 anos de espera, pequenos produtores rurais receberam os títulos definitivos de propriedade, garantindo segurança jurídica e abrindo novas perspectivas para o futuro.A entrega dos documentos foi realizada pelo prefeito Jacson Niedermeier, acompanhado da secretária municipal de Agricultura, Virgínia Machado, e dos vereadores Adão da Madeireira, Clodoaldo Fernandes e Renato Lopes. A solenidade aconteceu no Bar da Zilma e reuniu moradores e lideranças locais em um...
Da Organização do Município
Dispõe sobre a remoção de servidor.
