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Portarias N° 226/2018

“Autoriza abertura de Processo Administrativo."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 100/2018

“Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 084/2018

“Nomeia Suplente de Fiscal dos Contratos nº 076/2017 e 078/2017."

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Lei Municipal N° 4030/2018

“Modifica o nome do projeto “Casa do Artesão” para “Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter."

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Lei Municipal N° 4029/2018

“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4028/2018

“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010, e dá outras providências”.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4027/2018

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4026/2018

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4025/2018

“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4024/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4023/2018

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4022/2018

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017, decorrente da necessidade de reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88."

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Lei Municipal N° 4021/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4020/2018

“Institui programa especial para quitação à vista de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento exclusivas para dívidas até o exercício de 2016, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4015/2018

"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no Artigo 37, X, CF 88, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4019/2018

"Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona."

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Decretos N° 025/2018

"Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009."

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Decretos N° 024/2018

"Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências."

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