Todos

Lei 4684

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

21 Janeiro 2026

Lei 4685

Autoriza a doação de bem ocioso.

21 Janeiro 2026

Lei 4686

Autoriza a doação de cinco postes de iluminação ociosos para uso exclusivo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Km 48 da BR-364.

21 Janeiro 2026

Decreto nº 006/2026

Fixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

21 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal

19 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal

19 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal

19 Janeiro 2026

Portarias N° 0037/2026

Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0030/2026

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0033/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0032/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0031/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0029/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

16 Janeiro 2026

Portarias N° 0028/2026

“Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.”

16 Janeiro 2026

Decretos N° 0007/2026

“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026”.

14 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido.

13 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a remoção de servidora.

12 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

12 Janeiro 2026