“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990”

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

“Nomeia Assessor Especial I ”

“Designa servidor como responsável pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social”.

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

“Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores por um ano.”

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Altera representantes nomeados pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referentes à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3.977, de 12 de setembro de 2017 que “proíbe o uso e a venda de cachimbo conhecido como Narguilé aos menores de 18 anos e proíbe o uso em locais públicos, abertos ou fechados; e das outras providências

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas Chapéu de Couro de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia e dá outras providencias.

“Autoriza o repasse de Contribuição que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”