Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.

Em Alto Araguaia, 481 instalações serão realizadas no município com o projeto. Informações podem ser obtidas na Assistência Social ou no 0800 729 2404.

Alto Araguaia é reconhecido por sua excelência na vacinação de crianças menores de dois anos, destacando-se entre os municípios de médio porte. A premiação reflete o esforço da equipe de saúde local.

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.

“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo público.

“Investe aprovada em Concurso Público.”