DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Médio.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Araguaia informa que o Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizado no Bairro Boiadeiro, estará temporariamente interditado a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025. A medida se faz necessária para viabilizar um conjunto de obras e intervenções com o objetivo de tornar o espaço ainda mais acolhedor e confortável para os visitantes.Durante o período de interdição, serão realizadas melhorias no calçamento, instalação de novas lixeiras, melhora na identificação das árvores presentes no parque e a reforma do...

A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.