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Portarias N° 083/2023
A portaria trata da cedência de uma servidora para atuar em outro município, estabelecendo as diretrizes e condições para essa transferência.
Portarias N° 082/2023
A portaria trata da cedência de uma servidora para atuar em outro município, estabelecendo as diretrizes e condições para essa movimentação.
Portarias N° 081/2023
A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados para a Secretaria Municipal de Educação.
Portarias N° 080/2023
A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública para que o servidor assuma outro cargo na Prefeitura Municipal.
Portarias N° 079/2023
A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
Portarias N° 078/2023
A servidora LUCINEIDE SOARES DE LIMA foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Portarias N° 077/2023
Foi concedida licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.
Portarias N° 076/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
Portarias N° 075/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 074/2023
A Portaria N° 074/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em razão de interesse público, visando atender necessidades administrativas.
Portarias N° 073/2023
A portaria trata da remoção de uma servidora do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos.
Decretos N° 013/2023
O decreto incorpora novos equipamentos à Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme a legislação vigente.
Decretos N° 011/2023
O decreto divulga os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas de Alto Araguaia no ano de 2023.
Decretos N° 010/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias.
Decretos N° 009/2023
Foi aberto um crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
Decretos N° 007/2023
O decreto estabelece a tabela de subsídio para os servidores públicos e agentes políticos do município, conforme a legislação vigente.
Portarias N° 072/2023
A portaria determina a remoção da servidora Polianna Anisia da Silva da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 30 horas semanais.
Lei Municipal N° 4473/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.