A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Finanças e Planejamento.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Frotas para a Secretaria de Saúde.

A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença remunerada visando a qualificação profissional dos servidores.

A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A lei estabelece a nomeação da Rua Jeferson Bolo no Bairro Gabiroba, reconhecendo o lote como bem de uso comum do povo.

A lei municipal estabelece a nomeação da Rua Tia Luiza no Bairro Gabiroba, reconhecendo o lote 25-B como bem de uso comum do povo.

A lei trata do prolongamento da Rua Santa Rita, visando melhorias na infraestrutura do Bairro Gabiroba.

A lei acrescenta um novo parágrafo ao artigo 22 do Código Tributário do Município, trazendo novas disposições.

A nova lei estabelece o Programa Libra nas Escolas para as escolas públicas do município de Alto Araguaia, promovendo a inclusão e o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais.

A lei estabelece diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, incluindo conscientização sobre a menstruação e fornecimento de absorventes higiênicos.

A lei estabelece a fixação das diárias para os membros da Câmara Municipal de Alto Araguaia, regulamentando os valores e condições de sua concessão.

A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Arantes de Souza para a Classe III - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino médio.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetivada a partir de uma data específica.

A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo sua ascensão para a Classe C Nível IV.

A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida é um reconhecimento do trabalho realizado no cargo.