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Após 15 anos, moradores do Professora Marias das Graças de Souza Pinto recebem documentação dos imóveis
Moradores celebram a entrega de títulos de propriedade após anos de espera, marcando um avanço na regularização fundiária na região.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos retroativos.
PORTARIA N.º 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, regulamentando o pagamento durante o período de afastamento e mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA N.º 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora da educação por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA N.º 026, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante um período específico, mantendo os descontos relacionados à remuneração.
PORTARIA N.º 027, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria que concede auxílio-doença a servidora municipal durante período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA Nº 025, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Foi concedida licença para interesse particular a um servidor da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento por um período de dois anos.
PORTARIA Nº 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Servidor solicita exoneração da função de Assessor Administrativo II, com efeito a partir de fevereiro.
PORTARIA Nº 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de um servidor para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante um período específico.
PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A servidora foi convocada para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais durante o ano.
PORTARIA N.º 021, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
A portaria determina a remoção de uma servidora do cargo de Cozinheiro Geral na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o ano. A portaria revoga a anterior e estabelece novas diretrizes para o trabalho.
Entrega de títulos no Professora Maria das Graças vai colocar fim a espera por regularização do bairro
Ato de entregue dos documentos será na quadra coberta do Bairro, na Avenida Cortono
PORTARIA N.º 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Portaria altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público 001/2024, estabelecendo novos membros para o processo seletivo.
PORTARIA N.º 591, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, visando a boa execução do objeto pactuado.
DECRETO Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O decreto estabelece o reajuste dos benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, com base em índices de preços e regras de transição.
DECRETO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.