Todos
Portarias N° 589/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 588/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 587/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 586/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 585/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 583/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 584/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 582/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 581/2023
“Dispõe sobre a readaptação de servidor.”
Portarias N° 580/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Decretos N° 095/2023
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal.
Lei Municipal N° 4555/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com as solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT”.
Lei Municipal N° 4554/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4553/2023
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010, e da outras providências.
Decretos N° 094/2023
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
Decretos N° 093/2023
Abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
Decretos N° 092/2023
Abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
Portarias N° 575/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”