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Portarias N° 0123/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

24 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0132/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

24 Janeiro 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental.

23 Janeiro 2025

Veículos do transporte escolar terceirizado são vistoriados em Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia realiza a vistoria dos veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos alunos da zona rural. A ação verifica itens de segurança e condições de manutenção antes do início do ano letivo.

23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

23 Janeiro 2025

Lei Municipal N° 4619/2025

Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.

23 Janeiro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4617/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.

23 Janeiro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4616/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.

23 Janeiro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4614/2025

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0125/2025

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0131/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0130/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0133/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0124/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

23 Janeiro 2025 | Baixar

Portarias N° 0129/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

23 Janeiro 2025 | Baixar

PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica.

22 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto.

22 Janeiro 2025

Portarias N° 0127/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

22 Janeiro 2025 | Baixar