Nomeia Assessor Operacional II

A Portaria estabelece a composição da Comissão Processante Permanente, definindo seus membros e atribuições, além de regulamentar a participação e dispensa dos servidores designados.

Foi nomeada uma Comissão Processante Permanente para investigar e aplicar medidas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Municipal.

“Nomeia Assessor Operacional II”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

A portaria determina a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro.

A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas.

Servidor solicita exoneração do cargo de Psicólogo, que será efetivada em breve.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.

A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria determina a remoção de servidoras da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

Autoridades que acompanharam o procedimento ficaram encantadas com a estrutura da unidade. Posteriormente foi realizada uma reunião pública para esclarecimento sobre o assunto. Audiência pública ainda será realizada para discutir o tema com a sociedade.

O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.