Todos
Decretos N° 0029/2025
Mantém a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.
Lei Municipal N° 4615/2025
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Portarias N° 0212/2025
“Nomeia Diretor”
Portarias N° 0086/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O decreto proíbe a dedução dos materiais da base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil, exceto se produzidos fora do local da obra e vendidos com ICMS.
PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 0225/2025
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
Portarias N° 0224/2025
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
Portarias N° 0219/2025
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
Portarias N° 0223/2025
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
Decretos N° 0023/2025
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°615, de 21 de janeiro de 2025.
Portarias N° 0203/2025
Nomeia Assessor Superior.
Portarias N° 0204/2025
Nomeia Procurador Geral
Lei Municipal N° 4620/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.
Lei Municipal N° 4618/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.
Portarias N° 0085/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0192/2025
“Exonera Assessor Administrativo II a pedido”