Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Ara-guaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.558, de 16 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências”.

Designa servidor para exercer a Função de Superintendente Administrativo I.

Designa servidor para exercer a Função de Gerente de Convênios.