A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

Foi nomeado um novo Assessor Especial II na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.

A Portaria N° 310/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Educação por motivos de saúde de familiares.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A lei autoriza o custeio de despesas para subsidiar o registro de títulos de legitimação fundiária, visando a regularização fundiária no Loteamento Jardim Aeroporto IV.

Foi concedido Abono de Permanência a uma servidora, conforme requerimento e declaração atestando o direito ao benefício.

A portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III - Grau A.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A lei institui a Semana Municipal do Ciclista, promovendo a valorização e a conscientização sobre o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

A portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e estabelece normas de licitação.

A portaria designa um servidor para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão em Alto Araguaia, promovendo a transparência e o acesso à informação.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras.