O decreto estabelece princípios e regras para o Governo Digital, visando aumentar a eficiência pública no município de Alto Araguaia, alinhando-se à Lei Federal nº 14.129.

O decreto estabelece diretrizes para a redução e controle das despesas de custeio e de pessoal na administração pública municipal.

Foi publicada a exoneração, a pedido, de uma servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar.

A portaria trata da interrupção de férias em função de necessidades do serviço público, visando garantir a continuidade das atividades essenciais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais no município, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a construção de uma nova unidade escolar, detalhando suas responsabilidades e obrigações.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, definindo suas responsabilidades e obrigações.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.

A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente.

A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.

A Portaria N° 339/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do interesse público.

Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.