Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

“Designa servidora para atuar junto ao PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)”

“Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.

“Determina a instauração de Comissão Especial de Apuração.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”

“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear inscrições em evento e disponibilizar ônibus às atletas do Voleibol Adulto Feminino para participação em campeonato, e dá outras providências.

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos do Fundo Municipal de Educação - FME