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Portarias N° 356/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 355/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 354/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 353/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 352/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 351/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 350/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Decretos N° 070/2021
ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 067/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 066/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4281/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4283/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4282/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4280/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal N° 4279/2021
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Portarias N° 365/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.”
Portarias N° 364/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo XI.”
Portarias N° 363/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo V.”