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Portarias N° 339/2023
A Portaria N° 339/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do interesse público.
Portarias N° 338/2023
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Portarias N° 337/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 336/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.
Portarias N° 335/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 334/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 333/2023
A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.
Portarias N° 332/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Decretos N° 059/2023
O Decreto N° 059/2023 regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Administração Pública municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4516/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o exercício de 2023.
Portarias N° 319/2023
A Portaria concede Licença para Interesse Particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por dois anos.
Portarias N° 331/2023
A portaria declara a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem devido ao falecimento da servidora responsável. A medida é retroativa à data do óbito.
Portarias N° 330/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Administração por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias N° 329/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 328/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 327/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 326/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 325/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.