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Lei Municipal N° 4341/2021
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4340/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.
Portarias N° 625/2021
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
Portarias N° 624/2021
“Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
Portarias N° 616/2021
“Revoga a Portaria nº 532/2021”.
Decretos N° 120/2021
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.
Portarias N° 623/2021
“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 424, de 08 de julho de 2021.”
Portarias N° 622/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 621/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 620/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 619/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 618/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 617/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 615/2021
“Nomeia Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.”
Lei Municipal N° 4339/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Portarias N° 614/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.”
Portarias N° 613/2021
Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Alto Araguaia, para o período 2022 - 2025.
Portarias N° 612/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”