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Portarias N° 165/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 164/2024

A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 162/2024

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 161/2024

A portaria nomeia a nova Diretora de Cultura, que terá a responsabilidade de formular e coordenar a política cultural do município, promovendo diversas atividades culturais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 160/2024

A portaria designa uma comissão para a seleção de organizações da sociedade civil, promovendo a cooperação mútua conforme a legislação vigente.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 158/2024

A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável por monitorar e avaliar as parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, visando garantir a eficácia e transparência nas ações.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4565/2024

A nova lei altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010, trazendo atualizações importantes para a legislação municipal.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 159/2024

A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. O pedido de desligamento foi formalizado pela servidora.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 157/2024

A Portaria investe um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, após aprovação em concurso público. O servidor atuará na Secretaria Municipal de Obras.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 155/2024

A servidora foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 154/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 156/2024

A portaria trata da aprovação do projeto para aquisição de materiais destinados à conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia.

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Portarias N° 153/2024

A portaria designa o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para coordenar a equipe do DIVAES na manutenção da rede de água do Distrito do Buriti.

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Portarias N° 152/2024

A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.

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Portarias N° 150/2024

A portaria trata da concessão de progressão horizontal para um servidor que concluiu o ensino médio, promovendo-o para uma nova classe e grau.

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Portarias N° 149/2024

A Portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Bioquímico, promovendo-o para a Classe IV - Grau A. A medida é resultado da conclusão de pós-graduação e análise favorável da Procuradoria Jurídica.

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Portarias N° 148/2024

A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor para a Classe V - Grau A, em reconhecimento à conclusão de pós-graduação. A medida visa valorizar a formação e o desenvolvimento profissional.

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Portarias N° 147/2024

A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Pinheiro para a Classe IV - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino superior.

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