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Portarias N° 308/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 307/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 306/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 305/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 304/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 303/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 302/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
PORTARIA N.º 312, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 311, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 309, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente.
PORTARIA N.º 307, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, que tem como objetivo garantir a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 306, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Foi nomeado um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços contratados.
PORTARIA N.º 305, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Foi nomeado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 304, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para o serviço de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e atribuições.
PORTARIA N.º 303, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.
Portarias N° 301/2024
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 300/2024
“Exonera Gerente a Pedido”
DECRETO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2024
O decreto estabelece normas para a cobrança da dívida ativa no município, definindo a competência da Procuradoria-Geral e as condições para a imposição de honorários.