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PORTARIA N.º 228, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 227, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 220, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 218, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria nomeia um novo Assessor Administrativo I para atuar na Secretaria Municipal de Obras, focando nas atividades de segurança do trabalho.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria 232 de 2025 estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme as leis vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado.

14 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 216, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria exonera o Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, efetivando a mudança na gestão do setor.

14 Fevereiro 2025

Portarias N° 0232/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

14 Fevereiro 2025

Portarias N° 0231/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0229/2025

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.

13 Fevereiro 2025

Lei Municipal N° 4621/2025

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0205/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”

13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0206/2025

“Nomeia Assessor administrativo II”

13 Fevereiro 2025

Decretos N° 0029/2025

Mantém a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.

13 Fevereiro 2025

Lei Municipal N° 4615/2025

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0212/2025

“Nomeia Diretor”

13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0086/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

13 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto proíbe a dedução dos materiais da base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil, exceto se produzidos fora do local da obra e vendidos com ICMS.

12 Fevereiro 2025