A lei estabelece diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, incluindo conscientização sobre a menstruação e fornecimento de absorventes higiênicos.
A lei estabelece a fixação das diárias para os membros da Câmara Municipal de Alto Araguaia, regulamentando os valores e condições de sua concessão.
A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Arantes de Souza para a Classe III - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino médio.
A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetivada a partir de uma data específica.
A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo sua ascensão para a Classe C Nível IV.
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida é um reconhecimento do trabalho realizado no cargo.
A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira.
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo a servidora para a Classe A - Nível II. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação no serviço público.
A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação dos profissionais da merenda escolar.
A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para uma nova classe.
A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor no cargo de Assistente Social, promovendo-o para uma nova classe.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
A portaria estabelece a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, visando fortalecer a gestão cultural no município.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos que atendam ao interesse público.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que envolvem interesse público.
A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
