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Portarias N° 175/2024

Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 174/2024

Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 173/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 171/2024

A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 170/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o afastamento.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 169/2024

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 167/2024

A nova portaria anula a anterior, estabelecendo a revogação de disposições anteriores. A medida é parte da gestão administrativa do município.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 163/2024

A portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Aviso de Dispensa de Licitação N° 0004/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia busca empresa especializada para desenvolver e migrar seu Website.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 166/2024

A portaria trata da remoção da servidora Gladis Rieth da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 165/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 164/2024

A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração.

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Portarias N° 162/2024

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

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Portarias N° 161/2024

A portaria nomeia a nova Diretora de Cultura, que terá a responsabilidade de formular e coordenar a política cultural do município, promovendo diversas atividades culturais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 160/2024

A portaria designa uma comissão para a seleção de organizações da sociedade civil, promovendo a cooperação mútua conforme a legislação vigente.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 158/2024

A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável por monitorar e avaliar as parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, visando garantir a eficácia e transparência nas ações.

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Lei Municipal N° 4565/2024

A nova lei altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010, trazendo atualizações importantes para a legislação municipal.

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Portarias N° 159/2024

A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. O pedido de desligamento foi formalizado pela servidora.

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