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PORTARIA N.º 582, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados de internet.
Decretos N° 003/2024
O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar os parâmetros fiscais locais.
PORTARIA N.º 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Servidores foram convocados para realizar jornada de trabalho de quarenta horas semanais ao longo do ano.
PORTARIA N.º 580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Foi concedido auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
Pais que fizeram triagem em creches tem que confirmar matrícula
Mais informações podem ser obtidas na própria creche em que foi realizada a socioeconômica
Serviço de Convivência abre matrículas para oficinas esportivas e culturais
As atividades são voltadas para grupos de crianças entre 05 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos
Decretos N° 007/2024
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Prefeitura para primeiro Feijão no Fogo de 2024 nesta quinta-feira
Benefício é sempre pago no início do mês correspondente
Decretos N° 001/2024
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas ao tema.
Decretos N° 002/2024
Este decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
Lei Municipal N° 4576/2024
Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.
Diário Oficial de Contas N° Dispensa 007/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Diário Oficial de Contas N° 243/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 242/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 241/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 240/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 239/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Diário Oficial de Contas N° 238/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”