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Decretos N° 012/2005

Nomeia Fernando Subtil de Almeida Filho para o cargo de Coordenador do SINE, responsável por todas as ações do órgão durante o ano de 2005, com vigência a partir de 01/01/2005.

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 011/2005

Nomeia Romildo José de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal Adjunto da Administração no ano de 2005

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Decretos N° 010/2005

Dispõe sobre a nomeação de Willian Santos Araújo como Secretário Municipal Adjunto da Procuradoria para o período de 01/01/2005 a 31/12/2005.

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Decretos N° 009/2005

Nomeia Ney Pereira de Souza como Procurador Geral do Município de Alto Araguaia em 2005

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Decretos N° 008/2005

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e Planejamento

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Decretos N° 007/2005

Nomeia Edinaldo Alves de Abreu para o cargo de Secretário Municipal de Obras no período de 01/01/2005 a 31/12/2005

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Decretos N° 006/2005

Juracy Cândido Xavier é nomeado Secretário Municipal de Finanças para o exercício de 2005 com responsabilidades sobre PREVIMAR e Patrimônio do Município

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Decretos N° 005/2005

Dispõe sobre Nomeação de Secretário de Infra-Estrutura

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Decretos N° 004/2005

Nomeia Neia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social para o ano de 2005

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 003/2005

Nomeação de Martha Silva Maia Brandão para o cargo de Secretária Municipal de Saúde no exercício de 2005

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 002/2005

Nomeia Edna Fraga da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, com vigência de 01/01/2005 a 31/12/2005

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Decretos N° 001/2005

Dispõe sobre a nomeação de Herotides Alves da Costa como Secretário Municipal de Administração no exercício de 2005

01 Janeiro 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1750/2004

“Altera o artigo 5º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.620/2004, que cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1749/2004

“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1748/2004

“Altera a Tabela de valores para efeito de lançamento do IPTU, relativo ao ano de 2005, e dá outras Providências.”

22 Dezembro 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1747/004

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências”.

22 Dezembro 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1746/2004

“Extingue e Cria nos cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1745/2004

“Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Fiscalização e Tributos e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004 | Baixar